Presidente do STF poderá submeter a controvérsia ao plenário depois da apresentação das explicações relacionadas ao caso Banco Master
A disputa que colocou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em lados opostos entrou em uma nova etapa. O presidente da Corte, Edson Fachin, aguarda as manifestações solicitadas no processo antes de decidir como o tribunal tratará as acusações surgidas a partir das investigações do Banco Master.
O prazo estabelecido por Fachin chega ao fim na sexta-feira (11). Depois dessa fase, caberá ao presidente do Supremo definir o caminho institucional para a análise da controvérsia.
Entre as possibilidades está a discussão do assunto pelo plenário da Corte. Fachin também poderá buscar uma solução interna, com a participação dos demais ministros.
O episódio ganhou dimensão após a divulgação de material da Polícia Federal relacionado às investigações do Banco Master. Um dos documentos tornou públicas informações que apontam proximidade entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está no centro das apurações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo a instituição financeira.
A divulgação do material provocou uma reação de Moraes. O ministro encaminhou a Fachin acusações contra André Mendonça relacionadas à maneira como investigações teriam sido conduzidas e pediu apuração de possíveis irregularidades.
Para fundamentar seus questionamentos, Moraes apresentou informações provenientes de outro relatório de inteligência da Polícia Federal. O documento, entretanto, foi classificado como de baixa confiança e sem valor probatório, além de não apresentar autoria identificada.
A partir daí, uma investigação que inicialmente estava concentrada no Banco Master passou a provocar um confronto dentro do próprio Supremo.
Fachin assume papel central na crise
Diante da escalada do episódio, Fachin passou a centralizar a condução institucional das questões envolvendo os integrantes da Corte.
A decisão sobre um eventual julgamento pelo plenário ganha importância porque o Regimento Interno do STF atribui ao colegiado a competência para processar e julgar os próprios ministros em determinadas situações.
O regulamento, porém, não oferece um roteiro detalhado para um conflito com as características do atual episódio.
Além do embate entre integrantes do Supremo, a crise já alcançou a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal e provocou novos questionamentos sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Com o encerramento do prazo para as manifestações, a próxima decisão de Fachin deverá indicar se a controvérsia será enfrentada formalmente pelo colegiado ou administrada por outra via dentro do tribunal.
Publicar comentário