Vereador apresenta projeto que cria a Calçada Cultural, iniciativa voltada à valorização dos artistas locais, à descentralização das atividades culturais e à ocupação organizada de praças, calçadas e áreas de convivência.
Vila Velha – ES: O vereador Ademir Pontini apresentou na Câmara Municipal de Vila Velha o Projeto de Lei nº 215/2026, que cria a Calçada Cultural. Protocolada nesta quinta-feira (20), a proposta estabelece diretrizes para ampliar as manifestações artísticas nos espaços públicos e aproximar a produção cultural da população.
A iniciativa prevê a utilização de calçadas, praças, largos, áreas de convivência e outros espaços adequados para apresentações musicais, teatro, dança, poesia, saraus, atividades circenses, exposições, artesanato, cultura popular e outras expressões artísticas.
Segundo Pontini, a proposta busca inserir a cultura de forma mais presente na rotina dos moradores e aproveitar espaços que já fazem parte da dinâmica da cidade.
“A ideia é simples e de grande alcance social: levar a cultura para mais perto das pessoas, utilizando de forma qualificada os espaços públicos que já fazem parte do cotidiano da população”, afirma o vereador na justificativa do projeto.
Um dos focos da matéria são os artistas que atualmente trabalham em semáforos, vias públicas e locais improvisados. A intenção é oferecer alternativas para que essas apresentações ocorram em condições mais adequadas, sem afastar a arte das ruas.
A Calçada Cultural também pretende descentralizar a programação artística. As ações poderão ocorrer de forma permanente, periódica, itinerante ou em eventos específicos, permitindo que diferentes bairros recebam atividades culturais e ampliando o acesso da população para além dos espaços tradicionalmente destinados a eventos.
As apresentações destinadas ao público serão gratuitas, embora seja permitida a contribuição espontânea diretamente aos artistas. O projeto também incentiva a participação de profissionais, grupos e coletivos residentes ou com atuação comprovada no município.
Além do aspecto artístico, a proposta relaciona a cultura à geração de oportunidades e ao fortalecimento da economia criativa. A movimentação poderá beneficiar não apenas artistas, mas também artesãos, comerciantes, estabelecimentos de alimentação, prestadores de serviços e atividades relacionadas ao turismo cultural.
“Valorizar o artista local significa também reconhecer a cultura como atividade capaz de gerar trabalho, renda, inclusão produtiva e desenvolvimento econômico”, destaca Pontini.
Outro eixo do projeto é a valorização da memória e da identidade dos bairros. A Calçada Cultural poderá incluir exposições históricas e fotográficas, placas e painéis informativos, divulgação de personagens e acontecimentos locais e recursos tecnológicos, como códigos QR, para facilitar o acesso a informações sobre a história das comunidades.
A proposta prevê ainda a utilização de informações da plataforma E-Cult, sistema municipal voltado ao cadastramento e mapeamento do setor cultural. Os dados poderão contribuir para identificar artistas, grupos, espaços e manifestações existentes nas diferentes regiões de Vila Velha.
O texto estabelece que a ocupação cultural deverá preservar a circulação de pedestres e respeitar as normas de acessibilidade, mobilidade urbana, segurança, trânsito, controle de ruídos e proteção do patrimônio. Eventos que utilizem estruturas ou provoquem impacto significativo na mobilidade dependerão de comunicação ou autorização do órgão municipal competente.
A matéria também não cria cargos ou novas estruturas administrativas nem obriga o Executivo a contratar artistas ou realizar despesas específicas. A implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e financeira do município.
Para Pontini, a iniciativa busca consolidar os espaços públicos como ambientes de convivência e expressão cultural, ao mesmo tempo em que fortalece quem produz arte na cidade.
“Não se trata apenas de levar apresentações para as calçadas. Trata-se de reconhecer que a cultura pode estar presente no cotidiano das pessoas, valorizar quem produz arte em Vila Velha e fortalecer a identidade cultural de seus bairros”, sustenta o vereador.
Protocolado em 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 215/2026 inicia sua tramitação na Câmara Municipal de Vila Velha, rito necessário até aprovação e sanção.
Publicar comentário